O Departamento de Educação tem por finalidade promover, coordenar e acompanhar a educação municipal, nos níveis de Educação Infantil e Fundamental.

É responsável por todas as providências administrativas e operacionais, analisar, acompanhar e aprovar o programa político pedagógico, os projetos especiais e todo o funcionamento das Unidades escolares. 

Responsabilizando-se também pela definição política, normas e padrões para a área de Educação em conjunto com os Conselhos Municipais: FUNDEB, Educação e Alimentação, estabelecimento de sistemas administrativos de apoio gerencial as Unidades Escolares e de convênio de cooperação técnica, cientifica e administrativa com outros órgãos e instituições.